Aviso de privacidade

1. Quais dados podem ser tratados

• Dados de cadastro e contato, como nome, e-mail e identificadores de autenticação.
• Dados sensíveis de saúde inseridos pelo usuário, como medicamentos, exames, consultas, medidas e anotações.
• Preferências, consentimentos e configurações de acessibilidade.
• Registros técnicos e de segurança necessários para proteger a conta, investigar falhas e prevenir abuso.

2. Para que os dados são usados

• Criar e autenticar a conta.
• Organizar e exibir o prontuário pessoal solicitado pelo usuário.
• Executar compartilhamentos iniciados e controlados pelo usuário.
• Manter segurança, prevenir fraude, corrigir falhas e atender obrigações legais.
• Processar recursos opcionais somente quando houver uma escolha clara do usuário.

3. Dados sensíveis e base legal

Dados de saúde recebem proteção reforçada pela LGPD. Na versão de avaliação, o tratamento ocorre para entregar as funções escolhidas pelo usuário e, quando a lei exigir, com consentimento específico, destacado e revogável. O AH26 não vende dados pessoais nem usa dados de saúde para publicidade comportamental.

No cadastro, o AH26 registra separadamente o aceite dos Termos, a ciência deste aviso e o consentimento destacado para criar, organizar, proteger e exibir o prontuário pessoal. Recursos que exigirem outra finalidade devem solicitar autorização própria antes do tratamento.

4. Fornecedores e transferências

Serviços de infraestrutura, autenticação, hospedagem, envio de e-mail e distribuição do aplicativo podem processar dados para operar o AH26. A arquitetura atual inclui Supabase, Vercel, Resend, Google e Expo nos fluxos em que cada serviço é usado.

Alguns fornecedores podem manter infraestrutura fora do Brasil. O mapeamento definitivo de países, papéis e mecanismos de transferência internacional ainda está em revisão e será publicado antes do lançamento comercial.

5. Segurança e retenção

O projeto aplica controles de autenticação, autorização por usuário, conexão criptografada e registros de segurança. Nenhum sistema oferece risco zero; por isso, códigos de acesso e senhas nunca devem ser compartilhados.

Os dados são mantidos enquanto a conta e a finalidade correspondente existirem, além dos prazos necessários para segurança ou cumprimento legal. O prazo operacional de eliminação definitiva será formalizado antes do lançamento comercial.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular pode pedir confirmação e acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de consentimentos e eliminação nos casos permitidos por lei.

Os controles de consentimento, exportação e exclusão disponíveis no AH26 podem ser usados após o login. O canal público do titular e a identificação do encarregado ainda precisam ser definidos e publicados.

7. Menores e dados de terceiros

Não cadastre dados de criança, adolescente, dependente ou outra pessoa sem possuir autorização válida. A política específica para menores e representantes legais ainda está em revisão.

8. Atualizações deste aviso

Alterações relevantes serão identificadas por data e versão. Quando uma mudança exigir nova manifestação, o AH26 deverá apresentá-la antes de continuar o tratamento correspondente.